O novo governo de Luís Montenegro entra a matar na sua velha ideia reformatória: lixar os trabalhadores!.
A Lupa percorreu o artigo que Ana Sá Lopes escreve, hoje, no Público. Um horror…
«Em Portugal é muito fácil despedir. Os despedimentos colectivos são o pão nosso de cada dia, os despedimentos por extinção de posto de trabalho (depois muda-se o nome ao posto) também. Existe também a "inadaptação". Quando um patrão se quer ver livre de um trabalhador habitualmente consegue.Nas novas leis laborais, o Governo quer acabar com a possibilidade de “reintegração” na empresa como penalização no caso do despedimento do trabalhador ser considerado ilegal, coisa que até agora só estava reservada às microempresas. O patrão passa apenas a ser obrigado a pagar uma indemnização ao “colaborador” se argumentar que o regresso da pessoa em causa pode ser “gravemente prejudicial e perturbador do funcionamento da empresa”.»
1 comentário:
Também a opinião de Ricardo Pais Mamede:
«A direita portuguesa tem uma obsessão antiga com as leis laborais. Foi assim no Governo de Durão Barroso, em 2003, quando aprovou o novo Código do Trabalho. Depois, em 2012-2013, com as reformas de Passos Coelho. Agora, o executivo de Montenegro segue pelo mesmo caminho, contando com o apoio de todos os partidos de direita no Parlamento.
A insistência com que sucessivos governos do PSD/CDS mexeram nas regras do trabalho assenta numa crença: para aumentar a competitividade da economia é preciso reduzir a protecção das pessoas que vivem do seu salário. Não passa de uma crença (já lá irei), mas isso não tem impedido recuos sucessivos nos direitos laborais.»
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