Já mais de uma vez disse por aqui que o meu pai foi um marxista-leninista.
Nas nossas conversas entendia que eu, acima de tudo, deveria ler Marx e Engels. Por Marx ainda li o que se entenderia (?) por fundamental, mais por o João César Monteiro ter escrito que no Marx está tudo.
A carne é fraca
e li mais Raymond Chandler do que os clássicos marxistas, leninistas e estarei
em condições de dizer que cheguei mais às ideias que hoje tenho lendo Sartre,
Camus, Vailland, Vittorini, Roger Martin du Gard, tantos outros, do que
clássicos da política.
«A tese de que o fim da União Soviética e
do bloco socialista europeu, entre 1989 e 1991, obrigaria os partidos
comunistas a abandonar o marxismo-leninismo – defendida a partir de 1998 pelo
malogrado Carlos Brito e que conduziu à sua ruptura com o PCP em 2000 – sempre
me pareceu partir de um pressuposto errado: o de que o marxismo-leninismo teria
como única expressão prática possível a experiência soviética.
O marxismo-leninismo, criado depois da
morte de Lénine, albergou projectos políticos muito diversos e até antagónicos.
Em Portugal, além do PCP, existiram entre 1964 e 1976 pelo menos 40
organizações que se reivindicavam marxistas-leninistas. Na própria URSS a mesma
designação serviu para fundamentar o “socialismo num só país” de Estaline, a
desestalinização de Khrushchev, apresentada como “regresso a Lénine”, e a
Perestroika de Gorbachev, descrita como renovação leninista do socialismo.
A elasticidade do conceito permitiu
ainda legitimar experiências tão distintas como o maoísmo, que deslocou o eixo
revolucionário para o campesinato em sociedades semicoloniais, ou o titoísmo
jugoslavo, que combinou socialismo, mecanismos de mercado e autogestão
operária. Na China, no Vietname, em Cuba e noutros países, o marxismo-leninismo
serviu aplicações nacionais muito diferentes.
A ideia de que a adaptação do comunismo
aos “novos tempos” exigiria a rotura com essa identidade contradiz a conceção
antidogmática defendida por Lénine. Em múltiplos textos, Lénine insistiu que a
teoria de Marx não era um “dogma morto”, nem um mapa detalhado do futuro, mas
um “guia para a acção”. Essa flexibilidade permitiu-lhe defender a participação
de comunistas em parlamentos burgueses ou criar a NEP de 1921, que reintroduziu
mercado, comércio privado e iniciativa camponesa na jovem URSS.
Os partidos que se reivindicam
marxistas-leninistas partilham alguns princípios: transição para o socialismo,
subordinação dos meios de produção ao interesse colectivo, anti-capitalismo,
anti-imperialismo, denúncia da exploração humana na democracia burguesa,
partido de massas. Mas esses princípios nunca deram origem a uma
institucionalização homogénea. Podem exprimir-se em sistemas políticos
distintos, como também o capitalismo convive tanto com ditaduras como com
democracias liberais.
A adaptação de partidos comunistas
marxistas-leninistas às instituições da democracia representativa encontra,
aliás, exemplo contemporâneo no programa do Partido Comunista Português. O PCP,
o meu partido, define o marxismo-leninismo como a sua base teórica não
dogmática. O seu projecto de “democracia avançada” para Portugal incorpora
liberdades, pluralismo de opinião e organização política, sufrágio universal,
separação e interdependência de poderes, liberdade de imprensa, direito à
formação de partidos e protecção jurídica dos direitos individuais e coletivos
dos cidadãos.
Esta compatibilidade funda-se na ideia
de que a luta pelo socialismo passa pelo aprofundamento da democracia política,
económica, social e cultural, sem renúncia ao objectivo de uma sociedade sem
exploração.
É por isso que me parece que Carlos
Brito e os camaradas que a partir de 1998 o apoiaram na reivindicação do fim do
marxismo-leninismo no PCP estavam errados: é que discutir a democracia interna
no PCP, que é um tema que deve estar sempre em cima da mesa, nada tem a ver com
o fim do marxismo-leninismo, pelo contrário.»
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