Quatro militares da
GNR, numa operação STOP em Loures, mandaram para uma viatura que circulava sem
chapa de matrícula.
A viatura era
conduzida pelo juiz desembargador Neto de Moura.
Este juiz, actualmente no Tribunal da Relação do Porto,
foi o relator de um acórdão polémico sobre um caso de violência doméstica. No acórdão, Neto de Moura faz censura moral
a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este
crime pelo facto de esta ter cometido adultério, invocando a Bíblia, o Código
Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para
justificar a violência doméstica.
Face ao ocorrido o chefe da patrulha
elaborou uma participação dirigida ao Conselho Superior da Magistratura a
denunciar que o juiz Neto de Moura «viu e
ignorou a ordem de paragem dos militares da GNR», e, depois de interceptado,
manteve uma «atitude provocatória,
intimidatória e ofensiva» perante os elementos policiais.
Os arguidos prestaram
declarações, enquanto testemunhas, no Conselho Superior de Magistratura, que
arquivou o inquérito disciplinar e foram absolvidos pela primeira instância,
mas o juiz recorreu para o Tribunal de Relação de Lisboa, que lhe deu razão.
O acórdão da Relação
de Lisboa sustenta que «não se pode dar como provado» que o assistente passou
junto dos arguidos.
Neto Moura juntou aos
autos afirmações em que sustenta que «os agentes policiais, geralmente, mentem» e
os desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a validarem esta
posição.
Os quatro militares
foram condenados a uma multa de 2340
euros por denúncia caluniosa e falsidade de testemunho e ao pagamento de 9000
euros ao juiz desembargador Neto de Moura.
O Comando da GNR irá
expressar, junto das entidades competentes - judiciais e da tutela -, o seu
desagrado pelas afirmações indecorosas produzidas no âmbito do processo
judicial e garantem todo o apoio aos quatro militares da corporação.
Chegados aqui, o
cidadão comum guarda para si que, muito dificilmente, voltará a acreditar na
justiça portuguesa, um sítio pessimamente frequentado.
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