NOTÍCIAS DO CIRCO

O governo anunciou a lista de produtos que serão abrangidos pela medida do IVA zero. O cabaz foi elaborado entre as listas de alimentos saudáveis e os produtos mais procurados pelos portugueses, explicou António Costa.

A saber:

Cereais e derivados; tubérculos:

·         Pão;

·         Batata;

·         Massa;

·         Arroz.

Hortícolas

·         Cebola;

·         Tomate;

·         Couve-flor;

·         Alface;

·         Brócolos;

·         Cenoura;

·         Courgette;

·         Alho francês;

·         Abóbora;

·         Grelos;

·         Couve portuguesa;

·         Espinafres;

·         Nabo.

Frutas

·         Maçã;

·         Banana;

·         Laranja;

·         Pera

·         Melão.

Leguminosas

·         Feijão vermelho;

·         Feijão frade;

·         Grão-de-bico;

·         Ervilhas.

Laticínios

·         Leite de vaca;

·         Iogurtes;

·         Queijo.

Carne, pescado e ovos

·         Carne de porco;

·         Frango;

·         Carne de peru;

·         Carne de vaca;

·         Bacalhau;

·         Sardinha;

·         Pescada;

·         Carapau;

·         Atum em conserva;

·         Dourada;

·         Ovos de galinha.

Gordura e óleos

·         Azeite;

·         Óleos vegetais;

·         Manteiga.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou António Costa, que amanhã entrará na Assembleia da República, que a agendará com a rapidez possível para que discussão dos deputados determine a sua aprovação e termine na promulgação pelo Presidente da República.

Quinze dias após a publicação da lei, o retalho alimentar procederá à redução do preço em conformidade com a redução do IVA.

No conjunto destas medidas, entre apoio à produção e perda de receita fiscal fruto do IVA zero, este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros, assinalando António Costa ser um esforço obviamente muito grande para um programa que tem um horizonte de seis meses.

Claro que não há milagres, mas esta medida governamental é muito poucochinho.